Iniciativa prevê melhorar práticas pedagógicas, fornecer livros e investir em escolas e transporte.
Municípios, estados e Distrito Federal terão apoio técnico e financeiro do governo federal para implementação da política de educação do campo, atendendo escolas rurais e quilombolas. O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) lançado nesta terça-feira (20) tem metas a serem cumpridas até 2014 e está dividido em quatro eixos: Gestão e Práticas Pedagógicas; Formação de Professores; Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica; e Infraestrutura Física e Tecnológica.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reafirmou a necessidade dos investimentos e ações previstas no Pronacampo. “Temos uma dívida história com a população no campo. Somos há 10 anos o país que mais exporta alimentos, são quase 95 bilhões de dólares. O campo é o grande responsável pelo superávit e é um equívoco não dar prioridade à educação”, disse o ministro.
Entre as metas, no eixo Gestão e Práticas Pedagógicas, a ação Saberes da Terra vai atender mais de 3 milhões de estudantes com material didático relacionado à realidade do campo. Esta iniciativa é parte do Programa Nacional do Livro Didático e vai distribuir 12,4 milhões de livros didáticos, em 73 mil escolas rurais. A compra e a distribuição das obras estão orçadas em R$ 87 milhões, e os livros, em edições multisseriadas, seriadas ou multidisciplinares, podem ser escolhidos pelos professores, a partir da realidade de cada escola.
Educação integral - O programa Mais Educação vai oferecer atividades que permitam aperfeiçoar a qualidade da educação em escolas rurais e quilombolas, como acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, em direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. Esta ação prevê o atendimento de 10 mil escolas com educação integral até 2014.
Bolsas para professores - O eixo Formação de Professores prevê oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas, além de apoio à pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo. Instituições públicas de ensino superior vão oferecer cursos de licenciatura em educação do campo aos professores.
Pronatec/Campo - Até 2014, serão ofertadas 180 mil bolsas para jovens e adultos através de iniciativas do eixo Educação Profissional e Tecnológica. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo (Pronatec/Campo) vai apoiar a inclusão social dos jovens e trabalhadores.
Os investimentos nas melhorias de infraestrutura incluem a aquisição de 8 mil ônibus escolares, 2 mil novas lanchas e 180 mil novas bicicletas e capacetes. O Pronacampo vai promover a educação digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo e quilombolas por meio da instalação de recursos digitais em 20 mil escolas. O quarto eixo, Infraestrutura Física e Tecnológica, apoiará as administrações locais na construção de 3 mil escolas, inclusive com alojamento para crianças e professores.
Fonte: http://www.secom.gov.br
segunda-feira, 26 de março de 2012
Pronacampo vai melhorar a qualidade de vida na área rural, afirma presidenta Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (26), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) vai gerar mais qualidade de vida e mais oportunidades para a população rural.
“Mais qualidade de vida e mais oportunidades para quem vive nas áreas rurais. No lançamento do Pronacampo, lá no Palácio do Planalto, eu me lembrei de um pequeno agricultor que visitei durante a campanha, perto de Brasília. Ele queria, e me disse, que o filho se tornasse um agricultor universitário, a história me emocionou muito, sabe por que, Luciano? Porque ela representa bem os sonhos de quem é pai e mãe e vive no campo. Quer que o seu filho estude, que ele se transforme em um agrônomo, em um veterinário sem que ele precise ir embora para a cidade, abandonar a sua família ou a tradição de produtor rural”, disse.
Segundo Dilma, o Pronacampo é estratégico para transformar o Brasil em uma nação desenvolvida ao garantir educação às novas gerações.
“O Pronacampo, ele faz parte do nosso esforço de garantir oportunidades para que, sobretudo, as novas gerações possam estudar, se desenvolver e transformar este país em uma grande nação”.
A presidenta Dilma afirmou que com investimento de R$ 1,8 bilhão por ano, o Pronacampo vai oferecer aos estudantes das áreas rurais material didático relacionado à realidade do campo.
“Uma das nossas ações será oferecer material didático com conteúdo diferenciado para as escolas rurais. A partir do ano que vem, os temas dos livros didáticos dessas escolas estarão relacionados com a realidade das pessoas que vivem no campo e, também, das comunidades quilombolas, valorizando os saberes da terra e o conhecimento de quem vive na área rural”.
Outra meta do Pronacampo, de acordo com a presidenta Dilma, é resolver o problema do transporte dos estudantes nas áreas rurais.
“Esse é um desafio para melhorar a educação no campo, porque as distâncias entre a casa e a escola podem ser grandes, e lá não há transporte coletivo acessível como ocorre nas cidades. É por isso que o governo federal vai entregar mais 8 mil ônibus e 2 mil lanchas para o transporte escolar, além de distribuir 180 mil bicicletas e capacetes para as crianças e os jovens do campo”.
fonte:http://blog.planalto.gov.br
“Mais qualidade de vida e mais oportunidades para quem vive nas áreas rurais. No lançamento do Pronacampo, lá no Palácio do Planalto, eu me lembrei de um pequeno agricultor que visitei durante a campanha, perto de Brasília. Ele queria, e me disse, que o filho se tornasse um agricultor universitário, a história me emocionou muito, sabe por que, Luciano? Porque ela representa bem os sonhos de quem é pai e mãe e vive no campo. Quer que o seu filho estude, que ele se transforme em um agrônomo, em um veterinário sem que ele precise ir embora para a cidade, abandonar a sua família ou a tradição de produtor rural”, disse.
Segundo Dilma, o Pronacampo é estratégico para transformar o Brasil em uma nação desenvolvida ao garantir educação às novas gerações.
“O Pronacampo, ele faz parte do nosso esforço de garantir oportunidades para que, sobretudo, as novas gerações possam estudar, se desenvolver e transformar este país em uma grande nação”.
A presidenta Dilma afirmou que com investimento de R$ 1,8 bilhão por ano, o Pronacampo vai oferecer aos estudantes das áreas rurais material didático relacionado à realidade do campo.
“Uma das nossas ações será oferecer material didático com conteúdo diferenciado para as escolas rurais. A partir do ano que vem, os temas dos livros didáticos dessas escolas estarão relacionados com a realidade das pessoas que vivem no campo e, também, das comunidades quilombolas, valorizando os saberes da terra e o conhecimento de quem vive na área rural”.
Outra meta do Pronacampo, de acordo com a presidenta Dilma, é resolver o problema do transporte dos estudantes nas áreas rurais.
“Esse é um desafio para melhorar a educação no campo, porque as distâncias entre a casa e a escola podem ser grandes, e lá não há transporte coletivo acessível como ocorre nas cidades. É por isso que o governo federal vai entregar mais 8 mil ônibus e 2 mil lanchas para o transporte escolar, além de distribuir 180 mil bicicletas e capacetes para as crianças e os jovens do campo”.
fonte:http://blog.planalto.gov.br
quinta-feira, 1 de março de 2012
Memória da Audiência da Coordenação do FONEC com o Ministro da Educação Aloísio Mercadante – MEC.
Brasília, 10 de fevereiro de 2012.
Reunindo membros da coordenação do FONEC, o Ministro Aloísio Mercadante, a secretária da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, Cláudia Dutra, e assessores, a audiência foi marcada pela apresentação e debate do Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, que deverá ser lançado em março. O PRONACAMPO é um “programa extenso”, com investimentos em formação docente, produção de material didático, inclusão digital e infraestrutura para escolas do campo.
Durante o debate, os membros do FONEC destacaram preocupações sobre a conjuntura da educação do campo no país, principalmente: a) em relação à insistência do governo em lançar programas e não construir uma política que esteja legitimada institucionalmente; b) às dificuldades que estão ocorrendo com os Cursos de Licenciatura em Educação do Campo no que tange aos recursos financeiros e reconhecimento legal e; c) o fechamento, aproximadamente, de 37 mil escolas rurais, entre 2003 a 2011.
Entre as proposições dos membros do FONEC destacaram-se:
a inclusão no PRONACAMPO de ações voltadas à aquisição de alimentos dos agricultores familiares para merenda escolar, em especial por conta do fato de que muitos gestores municipais ignoram esta perspectiva;
o levantamento analítico sobre a rede de institutos federais e suas ações e/ou potencialidades de oferta de cursos de educação do campo;
a proposição da organização de um processo e de instrumentos que permitam o monitoramento do PRONACAMPO, garantindo a participação efetiva da sociedade civil na avaliação contínua do programa;
o levantamento minucioso de todas as escolas do campo no Brasil, incluindo georeferenciamento e descrição do contexto territorial em que cada uma está inserida;
a construção de escolas do campo, a implementação do transporte escolar e a elaboração de materiais didáticos, respeitando os princípios da Educação do Campo, a proposta de visitas do MEC às experiências pedagógicas inovadoras em educação do campo já existentes e desenvolvidas em todo país pelos movimentos e organizações sociais em parcerias com instituições públicas.
Em relação às ponderações críticas e proposições dos membros do FONEC, o Ministro e sua equipe apresentaram os seguintes encaminhamentos:
O MEC está trabalhando para evitar o fechamento de escolas no campo sem que sejam realizados estudos e propõe que sejam realizadas audiências publicas pelos Conselhos Estaduais de Educação para que justifiquem a decisão de fechamento dessas escolas, além de analisar a possibilidade de reabrir as que tiverem condições físicas e humanas.
A CONEC se constituirá no fórum de acompanhamento e avaliação do PRONACAMPO, com reuniões ordinárias trimestrais, e reuniões extraordinárias sempre que solicitadas pelos movimentos sindicais e sociais do campo que a compõem.
A realização de caravanas do MEC pelo país, envolvendo os movimentos sindicais e sociais, como uma forma de conhecer e valorizar boas experiências pedagógicas em educação do campo.
A realização reunião da CONEC para tratar as questões especificas das LEDOCs.
De maneira geral o ministro e sua equipe fizeram questão de salientar a preocupação e compromisso do MEC com a construção e desenvolvimento de um programa de educação extenso que contribua para saldar a dívida histórica do Estado com os povos do campo, no que diz respeito à garantia do direito à educação, sendo este o papel fundamental do PRONACAMPO.
Considerando que após um ano, desde assinatura do Decreto Presidencial da Educação do Campo [Decreto 7352/2010], este momento representa um avanço no diálogo com o MEC e o Governo Federal sobre a Educação do Campo:
Urge a necessidade de retomar e ampliar a realização das ações do MEC no atendimento às demandas de escolarização dos povos do campo, ainda que os programas já existentes sejam um importante instrumento na superação à realidade de precariedade e incoerências pedagógicas presentes nas escolas rurais.
Assim, a coordenação do FONEC reconhece e concorda com o lançamento do PRONACAMPO o mais breve possível, exigindo do Ministro e sua equipe o compromisso com a plena constituição e funcionamento da Comissão Nacional de Educação do Campo - CONEC/SECADI como espaço de avaliação, debate e deliberações sobre as ações de educação do campo no MEC.
Coordenação do FONEC
Reunindo membros da coordenação do FONEC, o Ministro Aloísio Mercadante, a secretária da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, Cláudia Dutra, e assessores, a audiência foi marcada pela apresentação e debate do Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, que deverá ser lançado em março. O PRONACAMPO é um “programa extenso”, com investimentos em formação docente, produção de material didático, inclusão digital e infraestrutura para escolas do campo.
Durante o debate, os membros do FONEC destacaram preocupações sobre a conjuntura da educação do campo no país, principalmente: a) em relação à insistência do governo em lançar programas e não construir uma política que esteja legitimada institucionalmente; b) às dificuldades que estão ocorrendo com os Cursos de Licenciatura em Educação do Campo no que tange aos recursos financeiros e reconhecimento legal e; c) o fechamento, aproximadamente, de 37 mil escolas rurais, entre 2003 a 2011.
Entre as proposições dos membros do FONEC destacaram-se:
a inclusão no PRONACAMPO de ações voltadas à aquisição de alimentos dos agricultores familiares para merenda escolar, em especial por conta do fato de que muitos gestores municipais ignoram esta perspectiva;
o levantamento analítico sobre a rede de institutos federais e suas ações e/ou potencialidades de oferta de cursos de educação do campo;
a proposição da organização de um processo e de instrumentos que permitam o monitoramento do PRONACAMPO, garantindo a participação efetiva da sociedade civil na avaliação contínua do programa;
o levantamento minucioso de todas as escolas do campo no Brasil, incluindo georeferenciamento e descrição do contexto territorial em que cada uma está inserida;
a construção de escolas do campo, a implementação do transporte escolar e a elaboração de materiais didáticos, respeitando os princípios da Educação do Campo, a proposta de visitas do MEC às experiências pedagógicas inovadoras em educação do campo já existentes e desenvolvidas em todo país pelos movimentos e organizações sociais em parcerias com instituições públicas.
Em relação às ponderações críticas e proposições dos membros do FONEC, o Ministro e sua equipe apresentaram os seguintes encaminhamentos:
O MEC está trabalhando para evitar o fechamento de escolas no campo sem que sejam realizados estudos e propõe que sejam realizadas audiências publicas pelos Conselhos Estaduais de Educação para que justifiquem a decisão de fechamento dessas escolas, além de analisar a possibilidade de reabrir as que tiverem condições físicas e humanas.
A CONEC se constituirá no fórum de acompanhamento e avaliação do PRONACAMPO, com reuniões ordinárias trimestrais, e reuniões extraordinárias sempre que solicitadas pelos movimentos sindicais e sociais do campo que a compõem.
A realização de caravanas do MEC pelo país, envolvendo os movimentos sindicais e sociais, como uma forma de conhecer e valorizar boas experiências pedagógicas em educação do campo.
A realização reunião da CONEC para tratar as questões especificas das LEDOCs.
De maneira geral o ministro e sua equipe fizeram questão de salientar a preocupação e compromisso do MEC com a construção e desenvolvimento de um programa de educação extenso que contribua para saldar a dívida histórica do Estado com os povos do campo, no que diz respeito à garantia do direito à educação, sendo este o papel fundamental do PRONACAMPO.
Considerando que após um ano, desde assinatura do Decreto Presidencial da Educação do Campo [Decreto 7352/2010], este momento representa um avanço no diálogo com o MEC e o Governo Federal sobre a Educação do Campo:
Urge a necessidade de retomar e ampliar a realização das ações do MEC no atendimento às demandas de escolarização dos povos do campo, ainda que os programas já existentes sejam um importante instrumento na superação à realidade de precariedade e incoerências pedagógicas presentes nas escolas rurais.
Assim, a coordenação do FONEC reconhece e concorda com o lançamento do PRONACAMPO o mais breve possível, exigindo do Ministro e sua equipe o compromisso com a plena constituição e funcionamento da Comissão Nacional de Educação do Campo - CONEC/SECADI como espaço de avaliação, debate e deliberações sobre as ações de educação do campo no MEC.
Coordenação do FONEC
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